Aproximações do direito contratual com a literatura

Abstract

CONTEXTO: Insere-se no contexto institucional do movimento direito e literatura. Oferece uma leitura sobre o contrato de empréstimo sintetizada no tópico 4. OBJETIVO: Explicitar o emprego do direito e literatura no direito contratual, especialmente, em relação ao mútuo, juros e agiotagem. MÉTODO: Com base na metodologia do direito na literatura, examina as noções de mútuo, agiotagem e juros no conto “O Empréstimo”, de Machado de Assis. RELEVÂNCIA/ORIGINALIDADE: A relevância do debate é retirar o direito do enclausuramento dogmático por meio de uma abordagem do direito na literatura. RESULTADO: Mostra o problema do exclusivismo jurídico e sugere a possibilidade de apreender o direito por meio da literatura. PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS/METODOLÓGICAS: O que se pretende com o artigo é uma maior abertura da dogmática jurídica à colaboração interdisciplinar. PALAVRAS-CHAVE: Mútuo. Direito e Literatura. Machado de Assis.

Keywords

• Mútuo; Direito e Literatura; Machado de Assis.