Condições higiênico-sanitárias de cantinas escolares da rede privada, antes e depois do licenciamento sanitário

Abstract

As escolas e suas cantinas são estabelecimentos de interesse da saúde e são fiscalizadas pela vigilância sanitária municipal. Todo estabelecimento de alimentos está sujeito à necessidade de licença sanitária para funcionamento. Os espaços de alimentação escolar devem prover alimentos seguros e nutritivos. Fizemos um estudo das condições higiênico-sanitárias encontradas pela vigilância sanitária (dados secundários) nas cantinas de 19 escolas da cidade de Manaus e, para quatro delas, uma comparação individual com o ano seguinte (dados primários), a fim de verificar se as escolas conseguem manter suas cantinas em boas condições higiênico-sanitárias, após o licenciamento sanitário. Os dados foram levantados por meio do roteiro da própria vigilância sanitária, baseado na RDC no 216/04 e no código sanitário da cidade, assim como de um diário de campo. Apenas 25 % das escolas foram satisfatórias. As não conformidades mais frequentes foram: equipamentos, móveis e utensílios; manejo de resíduos e manipuladores. No estudo comparativo, observa-se um aumento do número de conformidades em relação ao ano anterior. Uma das escolas melhorou em todos os itens apontados e as demais apresentaram mudanças notórias em alguns itens: manejo de resíduos e equipamentos, móveis e utensílios. Concluímos que há dificuldade em manter o padrão de qualidade nos estabelecimentos após o licenciamento sanitário.

Keywords

• Vigilância sanitária
• Legislação
• Alimentação escolar