O direito de resistência e o controle do poder: uma necessidade “medieval”

Abstract

A transição da Baixa Idade Média para a Idade Moderna foi um período turbulento: os conflitos, a Reforma Protestante, a ascensão do poder real em detrimento do sistema feudal, tudo isso colaborou para a secularização do pensamento político. Foi um período marcado pela publicação de diversas obras, muitas de caráter planetário, voltadas a publicizar os abusos e convencer novos adeptos. Após o episódio na cidade de Paris, conhecido como Noite de São Bartolomeu, em 1572, o rumo desses escritos foi alterado e a construção de uma teoria do direito de resistência baseada em fundamentos político-jurídicos, além dos fundamentos religiosos se tornou uma necessidade premente. Desta feita, a presente pesquisa objetiva analisar os fundamentos político-jurídicos do direito de resistência verificados no fim da Baixa Idade Média e no início da Idade Moderna com o fito de concluir pela necessidade de controle do poder e o papel da resistência no combate ao abuso. Para tanto, o objetivo da pesquisa é exploratório e descritivo, utilizando-se da análise histórica e do levantamento bibliográfico.

Keywords

• direito de resistência
• constitucionalismo
• monarquia
• opressão