Juris (Jul 2016)

A ética ambiental dos direitos humanos

  • João Paulo Miranda

Journal volume & issue
Vol. 25
pp. 141 – 164

Abstract

Read online

Este trabalho visa abordar os modelos éticos de proteção jurídica do meio ambiente, desde a análise do biocentrismo ao antropocentrismo mitigado e intergeracional que fundamenta o conceito de sustentabilidade. Inicialmente é abordado a natureza jusfundamental e de direitos humanos do meio ambiente. Em seguida, são apresentados três modelos éticos de proteção do meio ambiente, que orientam as normativas de proteção ambiental, o não-antropocentrismo; antropocentrismo puro; e antropocentrismo mitigado. A partir disto, é analisado a evolução da vertente não antropocêntrica, passando pelo biocentrismo, pelo ecocentrismo, e pela ecologia profunda, até a um antropocentrismo, inicialmente puro, que é mitigado pelos aspectos intergeracionais, intrínsecos à natureza difusa do bem ambiental, como modelo atual vigente.

Keywords