Revista Desenvolvimento Social (Apr 2020)
SABERES E PRÁTICAS LOCAIS NO MANEJO COMUNITÁRIO DA PESCA ARTESANAL NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES DA PESQUISA-AÇÃO E DO ENFOQUE ADAPTATIVO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL JUSTA E SUSTENTÁVEL
Abstract
Pescadores artesanais, sujeitos das pesquisas apresentadas neste artigo, mantêm uma relação estreita com o sistema aquático, possibilitando-lhes acumular conhecimentos e desenvolver sensibilidade e capacidade de decisão. As práticas destas comunidades locais, ora atuando como forças estabilizadoras, ora como forças desestabilizadoras, potencialmente podem contribuir para o desenvolvimento de sistemas ecológicos mais resilientes e auxiliar na elaboração de políticas e legislações ambientais mais adequadas. No entanto, grande parte destes saberes e práticas tradicionais tem sido negligenciadas e marginalizadas no Brasil. A gestão compartilhada se insere nesse contexto por favorecer a inclusão dos pescadores artesanais na tomada de decisões, junto ao Estado. O presente trabalho tem como objetivo analisar duas experiências de pesquisa-ação em gestão compartilhada da pesca artesanal no Brasil, baseadas na teoria do manejo adaptativo, visando comparar os principais fatores que interferem no processo de gestão. As experiências referem-se a projetos executados na Reserva Extrativista do Mandira, no litoral sul do estado de São Paulo, e na Bacia do Alto-Médio São Francisco, em Minas Gerais. Embora as experiências tenham obtido diferentes resultados quanto a incorporação de conhecimentos ecológicos tradicionais, de mudanças de regras para maior adaptação e resiliência dos sistemas pesqueiros, a pesquisa-ação demonstrou-se como um método de pesquisa privilegiado na mudança de um determinado contextoproblema socioambiental. No entanto, ainda é preciso uma mudança de valores, de posturas, para o reconhecimento das diversas culturas e saberes ecológicos na gestão ambiental brasileira, tornando o processo mais democrático, justo e sustentável.
