Tributação do capital estrangeiro

Abstract

Em termos muito gerais, a eficácia dos mecanismos de regulação dos fluxos de investimento estrangeiro deve ser avaliada segundo sua capacidade de assegurar a eficiência na alocação internacional de recursos econômicos; conforme sua capacidade de garantir um equilíbrio razoável na repartição de proveitos entre o país fonte do investimento e o país anfitrião; de acordo com sua possibilidade de conviver com a soberania nacional dos países envolvidos e o desenvolvimento autônomo do país anfitrião. O objetivo de qualquer ação estatal quanto ao fluxo de investimento internacional - interventiva ou não - deve ser conseguir para o país pertinente a proporção ótima destes ingredientes.

Keywords

• Tributação. Capital. Estrangeiro.