Direitos e valores fundamentais no início da vida humana

Abstract

Com o aumento dos conhecimentos sobre a vida intra-uterina, ao permitir visualizar, avaliar e intervir durante esse tempo da vida humana, hoje é possível uma melhor protecção dos direitos humanos desde o seu início. Reconhecem-se hoje os direitos da criança desde o período germinal, período embrionário e fetal. Vivemos também um período de crescimento de toda uma cultura que valoriza a relação mãe/filho desde o início da gestação. Aparentemente, os resultados do progresso dos conhecimentos e da tecnologia seriam para defender a vida humana de agressões lesivas da sua própria humanidade. Porém, na realidade, o conhecimento antecipado de que ele sofre de doenças graves ou que corre riscos de nascer prematuro permitirá algumas vezes a sua cura ou encaminhamento da mãe para centros diferenciados, mas noutros casos permitirá reconhecer a sua inviabilidade ou que possui uma deficiência definitiva e irremediável que poderá provocar sentimentos de ambivalência nos pais sendo angustiante a decisão de abortar ou não. Entendemos que os pais, por vezes, enfrentam dilemas éticos de difícil resolução e que no uso da sua autonomia e após ter sido fornecido o consentimento informado, é a eles que cabe a decisão dos caminhos a traçar. Neste sentido, pretendemos sensibilizar os profissionais de saúde para o respeito da autonomia e dignidade dos pais, mas ao mesmo tempo motivar para a defesa e salvaguarda dos Direitos e valores subjacentes à vida humana seja do embrião, feto, recém-nascido – CRIANÇA.