Prisma Jurídico (Feb 2014)
Os meios autocompositivos de solução de conflitos e as comunidades de baixa renda: Um enfoque sobre a efetividade na busca pela pacificação social e a prevenção da violência
Abstract
O objetivo deste trabalho é analisar, por meio de pesquisas documentais, o conflito como fato social que requer tratamento adequado para o equilíbrio das relações sociais, em especial os conflitos deflagrados em comunidades de excluídos, comunidades de baixa renda, para, sob esse mesmo enfoque, estudar os meios alternativos de solução de controvérsias mais usuais, quais sejam a negociação, a mediação e a conciliação, verificando sua adequação às características desses extratos sociais. Utilizando-se do método sistêmico de pesquisa, além da técnica da pesquisa bibliográfica, conclui-se que a mediação revela a maior eficácia e efetividade no tratamento dos conflitos nessas comunidades por favorecer o fortalecimento das relações comunitárias, promovendo o empoderamento dos sujeitos e fomentando a pacificação social e a consequente prevenção à violência.
Keywords