ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PODER JUDICIÁRIO: UMA PERSPECTIVA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Abstract

A busca por mecanismos de aprimoramento e fortalecimento das instituições democráticas nas últimas décadas tem sido a tônica em diversos segmentos sociais. O Poder Judiciário, responsável pela guarda da Constituição e garantidor dos direitos individuais e coletivos, nesse contexto, deve buscar maior proximidade do cidadão e discutir com a comunidade seus planos de gestão e dotação orçamentária, com vistas ao aprimoramento e salvaguarda do sistema jurídico e da democracia.

Keywords

• Poder Judiciário. Constituição. Sistema jurídico. Planejamento estratégico. Orçamento participativo. Gestão. Democracia