Direito em Debate (Apr 2024)
O direito à inclusão da pessoa com deficiência e a função performativa da linguagem
Abstract
Este artigo avalia sob quais condições a performatividade linguística participa da inclusão da pessoa com deficiência. Realizado por meio de revisão bibliográfica, o estudo revela que as diferenças resultantes da produção de identidades e critérios produtivistas, quando levados a efeito com excessivo vigor, geram discriminação. Assim, mais do que fortalecer identidades culturais, é preciso compreender que a diversidade é componente estrutural de qualquer cultura, e que a universalidade da categoria “pessoa humana” representa o pressuposto fundamental à inclusão social, direito cuja concretização envolve transformações estruturais nos códigos que performam os processos comunicativos.
Keywords