Os ecos sem voz

Abstract

Este ensaio reflete sobre os 13 anos em que o outrora PL 1057/2007, atual PLC 119/2015, tramitam no Congresso Nacional, abordando suas consequências na mídia, na opinião pública e na vida dos povos indígenas no Brasil. Trata-se de proposições legislativas que visam normatizar e criminalizar o quem vêm chamando de “infanticídio indígena”. Este texto é, em parte, auto-etnográfico ”“ na medida em que participei de muitos dos eventos relatados, seja como pesquisadora, seja como funcionária pública ou ainda como consultora de organismos internacionais ”“ em parte etnográfico, na medida em que trago relatos de indígenas, indigenistas e funcionários públicos sobre o tema obtidos ao longo das diversas atuações profissionais mencionadas e, por fim, o texto dialoga com pesquisa documental e bibliográfica. Este encontro de perspectivas no tempo e no espaço me conduziu a esquadrinhar o racismo institucional que cria o termo “infanticídio indígena” a partir da presença desigual e nada plural de perspectivas evangélicas como eixo estrutural das atuações legislativas e judiciárias - carregando consigo o signo do universal e, portanto, “neutro”.

Keywords

• Infanticídio Indígena
• Criminalização indígena
• Direitos Humanos
• Pluralismo Jurídico
• Pluralismo Bioético