A Função dos Princípios na Interpretação Jurisdicional: Um Diálogo entre as Ideias de Alexy, Sunstein e Dworkin

Abstract

O presente artigo busca analisar o papel dos princípios jurídicos no processo decisório das Cortes e dos juízes. Serão apresentadas as ideias dos três autores escolhidos - Robert Alexy, Cass Sunstein e Ronald Dworkin – sendo estas adequadas ao tema proposto. A partir disso, são mostradas as críticas e semelhanças entre as teorias, e por fim, uma contextualização para a realidade em que vivemos, com o objetivo de se afirmar a importância de uma consideração dialógica entre estas na aplicação do direito ao caso concreto.

Keywords

• Direitos Fundamentais
• Interpretação Jurisdicional
• Princípios Jurídicos.