Textos & Contextos (Porto Alegre) (Jan 2018)
Grandes projetos urbanísticos e governança urbana: análise do Programa Lagoas do Norte (PLN), em Teresina-PI = Great urban projects and urban governance: analysis of the Programa Lagoas do Norte (PLN), in Teresina-PI
Abstract
O presente artigo analisa o padrão de governança que orienta um grande projeto urbano em Teresina-PI, o Projeto Lagoas do Norte (PLN). Apoia-se em dados documentais (da Prefeitura Municipal de Teresina e da agência financiadora do projeto, o BIRD) e numa discussão teórica sobre governança urbana. O estudo constatou que os processos decisórios que consolidaram a estruturação da intervenção foram relativamente fechados, restritos ao governo municipal e ao BIRD. Constatou, ainda, que o caráter das instâncias e mecanismos de coordenação do programa se aproxima de um padrão gerencial com participação social, de perfil colaborativo, direcionada para a eficácia, sustentação e legitimação da intervenção