Otimização da tributação mais justa do IPTU no município de Manaus

Abstract

O objetivo deste trabalho é descrever as principais variáveis que impactam no IPTU na cidade de Manaus, os princípios constitucionais que permeiam este imposto e fazer uma aplicação de um modelo de programação linear sobre a arrecadação do IPTU para o ano de 2012. Os resultados oriundos do modelo mostram que houve uma arrecadação de R$ 100.307.813,801, um montante R$ 16.158.654,211 superior ao que a SEMEF esperava arrecadar. As quatro primeiras faixas salariais, que detém os menores valores venais obtiveram alíquotas abaixo de 0,70% e, portanto, foram as que receberam mais benefícios com a otimização. Com o objetivo de se obter uma elevação da arrecadação sem ocasionar prejuízos à justiça tributária, definiu-se o parâmetro Θ em 0,032, obtendo-se um resultado mais eficiente do modelo de 12 alíquotas, que acarretou uma arrecadação 19,202% acima do previsto pela SEMEF, beneficiando 279.660 proprietários de imóveis.