Revista de Administração Pública (Apr 2006)

Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil Social conflict and welfare state: state and social development in Brazil

  • Fábio Guedes Gomes

DOI
https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000200003
Journal volume & issue
Vol. 40, no. 2
pp. 201 – 234

Abstract

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Este artigo argumenta que no Brasil a luta de classes não alcançou dimensões profundas que pudesse engendrar a constituição do welfare state. Ao contrário, o Estado, sobretudo sua forma mais moderna, capitalista, que emergiu a partir da década de 1930, sempre se antecipou aos movimentos sociais que representassem ameaças de rupturas. De forma repressiva, o Estado brasileiro desde o Império dissipou os conflitos com o objetivo de manter uma certa harmonia em favor do processo de expansão e reprodução capitalista e a integração dos espaços regionais. O artigo, portanto, é uma tentativa, prematura, de entender o processo de constituição dos sistemas de seguridade social, analisando as experiências de alguns países e suas respectivas características, com isso confrontando alguns estudos e realizando comparações com a dinâmica da luta de classes no Brasil e a função do Estado nesse processo.This article defends the theory that the class struggle in Brazil has not been able to engender the formation of a welfare state. On the contrary, the nation which emerged in the 1930s - above all in its more modern capitalistic form - has always prevented social movements that could pose any threat of a rupture. Since when it was a monarchy, Brazil has dealt with its conflicts in a repressive fashion, with the goal of maintaining a certain harmony in the interest of the expansion and the propagation of capitalism as well as regional integration. This text, therefore, is an attempt, albeit premature, to understand the process involving the formation of the social security system in Brazil, by analyzing the experiences of a number of countries and their respective characteristics, thus examining a few studies and making comparisons with the class struggle dynamic in Brazil and the role of the State in this process.

Keywords