Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Dec 2013)
Aproximação do setor público do setor privado visando o fortalecimento do SUS
Abstract
Conhecer a saúde suplementar no âmbito do município é conhecer a totalidade do SUS. O município de São Bernardo do Campo tem uma cobertura de saúde suplementar superior a 60% da população, mas pouco se conhece dessa população. Entendendo a necessidade de articulação do SUS com a saúde suplementar e visando a corresponsabilização das ações de saúde no município, criou-se a gerência de regulação em saúde suplementar, marcada pela transversalidade em suas articulações. Desde sua criação, várias articulações tem sido feitas com ouvidoria, serviço social, vigilância sanitária, setor de informação, controle e avaliação, auditoria, tendo como principal objetivo a melhoria da qualidade e a sistematização de informações a respeito da saúde suplementar, conhecer a carga instalada nos serviços, bem como seu desempenho. Colocou-se aos atores do setor privado a impossibilidade de planejar a saúde do município sem essa articulação. Conseguimos um cadastro municipal mais próximo da realidade dos serviços. Foi realizado o 1º Encontro Regional de Saúde Suplementar, do qual resultou a primeira pactuação entre as esferas pública e privada no sentido de uma construção conjunta fortalecendo o SUS local. Outra ação importante foi à aproximação com o setor privado visando à redução da mortalidade materno-infantil, sendo que uma parcela significativa desses óbitos era da saúde suplementar e, sem uma ação conjunta, não conseguiríamos a redução da mortalidade. Outra ação muito importante foi o olhar de regulação estatal sobre o setor privado.