Regentes escolares e alfabetização de crianças pobres em Portugal (1930-1976)

Abstract

A partir de 1930, são criadas as escolas incompletas, mais tarde designadas ‘postos de ensino e postos escolares’ em Portugal. Uma medida que parecia positiva para chegar a populações isoladas, sem escola nem condições mínimas de fixar professores/as, para combater o analfabetismo, revelou uma natureza diversa. Os objetivos deste artigo são mostrar como estes postos de ensino se dirigiram às camadas mais desfavorecidas da população quer rural quer da periferia das cidades; caracterizar a alfabetização das crianças pobres e a situação existencial destes agentes de ensino. O trabalho está alicerçado numa revisão da literatura e em investigações dos autores em arquivos institucionais, distritais e na recolha junto das escolas, no âmbito de projetos financiados pela FCT. A análise histórica da documentação permite verificar que os/as professores/as diplomados pelas Escolas Normais foram sendo substituídos pelas/os ‘regentes escolares’. Agentes de ensino, cuja habilitação necessária era, em geral, apenas possuírem a 4.ª classe, ter bom comportamento moral e mostrarem adesão ao regime. Ganhavam metade do ordenado de um/a professor/a, eram oriundas/os dos próprios locais e foram quase exclusivamente mulheres. Não haveria o perigo de fazerem circular ideias, comportamentos ou valores ‘estranhos’ à comunidade. Funcionaram como uma forma de controlo dos/as professores/as, uma vez que podiam ser facilmente substituídos/as por regentes. A escolaridade obrigatória baixou para a 3.ª classe. As crianças estavam preparadas para ouvir o sermão do padre aos domingos, trabalhar de sol a sol, sem outras ambições do que chegar a ter ‘quatro paredes caiadas’ para viver.

Keywords

• educação de crianças pobres; ditadura em Portugal; desqualificação dos agentes de ensino; aprendizagens mínimas; analfabetismo.