Autonomia Financeira nas escolas públicas do Distrito Federal: explicações e implicações no documentos e na fala dos gestores

Abstract

Este texto pretendeu desvelar os processos e procedimentos de destinação de verbas para as escolas públicas, oriundos do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação do Distrito Federal, e a forma como realizam a autonomia. Analisou entrevistas feitas com gestores de escolas públicas e com os responsáveis pelo repasse de verbas para as escolas, no âmbito da Secretaria de Educação. A análise baseou-se na concepção de Castoriadis sobre autonomia e participação, na descrição que faz Weber da burocracia e da dominação, e na análise que faz Foucault do sujeito e das questões relacionadas ao poder. Nela demonstra-se que a maioria dos gestores e os documentos propõem a implementação dos princípios da burocracia, entre os quais a hierarquia, a estabilidade das regras, a objetividade e a previsibilidade. A participação é entendida apenas como meio de fiscalização e não realiza a capacidade de os sujeitos instituírem regras para as organizações.

Keywords

• Autonomia;
• Burocracia;
• Descentralização;
• Gestão;
• Participação