Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Jan 2020)
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Abstract
A pesquisa a seguir se propõe a relacionar a teoria da Análise Econômica do Direito com o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no sistema jurídico brasileiro a partir de sua positivação pelo Código de Processo Civil de 2015. Analisar-se-á, inicialmente, a Análise Econômica do Direito, em seguida, o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e, por fim, a relação entre ambos. Para tanto serão analisadas diversas bibliografias acerca do tema com o objetivo de aplicar os métodos da Análise Econômica do Direito às bases materiais da Desconsideração da Personalidade Jurídica de modo a concluir pela eficiência ou não das normas vigentes o assunto.
Keywords