Revista INGI (Mar 2018)
GEOGRAPHICAL INDICATIONS FOR AGRIBUSINESS PRODUCTS IN THE BRAZIL AND SÃO FRANCISCO VALLEY
Abstract
A partir das discussões acerca do comércio internacional e necessidade de proteção da Propriedade Intelectual, as organizações, em todo o mundo, estão empenhadas na busca pela melhoria contínua e atributos diferenciados para seus produtos e serviços. As Indicações Geográficas (IGs), regulamentadas pela LPI nº 9.279 de 1996, passaram a constituir selos bastante atrativos. Este estudo teve como objetivo analisar a evolução dos pedidos de IGs no Brasil, com foco na Região do Vale do São Francisco, bem como avaliar produtos em potencial para obtenção de selo IG nesta Região, onde o agronegócio é atividade econômica principal. Para este fim, foi realizada análise documental, a partir de publicações disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e pesquisa em periódicos, teses, dissertações e anais de eventos. Até janeiro de 2018, foram depositados 115 IGs, das quais foram concedidos selos para 28 Indicações de Procedência (IPs) e 13 Denominações de Origem (DOs) para produtos do agronegócio. Com exceção de Minas Gerais que compõe a Região foco deste estudo, há pequeno número de IGs para a Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco e apenas uma única IP para uvas de mesa e manga concedida para o IG “Vale do Submédio São Francisco”, que inclui Petrolina-PE e Juazeiro-BA. Por outro lado, foram sugeridos diversos produtos em potencial para registro de IP e DO, como as frutas: Banana, Coco Verde, Goiaba, Limão, Mamão, Pinha, Atemoia, Acerola e Maracujá, e seus derivados: sucos, vinhos e doces, bem como o tacaca da Amazônia
