Espaços de ação pública voltados para a garantia dos direitos da pessoa idosa

Abstract

O objetivo da pesquisa foi realizar um diagnóstico dos espaços de ação pública voltados para a garantia dos direitos da pessoa idosa no Estado do Pará. Buscou-se fazer um levantamento dos conselhos de direitos da pessoa idosa, existentes nos 144 municípios e compreender se os mesmos têm incidido na provisão das políticas públicas locais. Descreve-se os desafios e ações de enfrentamento realizadas por tais conselhos, examinou-se documentos de domínio público, demais fontes de informação e realizou-se entrevistas via Google Forms. O estudo, ainda que com resultado parcial, por fazer parte de uma pesquisa em andamento, conclui, que o Estado do Pará carece de política de fortalecimento dos conselhos. Contudo, pode inferir que os municípios cujos conselhos estão ativos conseguem empreender ações que buscam superar os desafios e limitações, possibilitando atendimento e garantias de direitos às pessoas idosas, mas que podem ser potencializadas com maior participação social e da gestão pública

Keywords

• Ação pública
• Longevidade
• Conselho do Idoso
• Brasil