Disforia de gênero, readequação sexual e retificação de registro civil: relato de caso pericial e atualização para fins forenses

Abstract

O diagnóstico de disforia de gênero somente é feito após longo período, o qual é caracterizado por muito sofrimento psíquico e prejuízo funcional do indivíduo em diversos níveis. A saúde das pessoas transgênero não depende apenas de acompanhamento clínico adequado, mas também de um ambiente social e político que garanta a tolerância social, a igualdade de direitos e a cidadania plena. O objetivo deste relato é atualizar os termos em relação ao diagnóstico de disforia de gênero e incongruência de gênero, além de permitir uma reflexão sobre as dificuldades de abordar tais indivíduos, compreender o nível de sofrimento psíquico e a necessidade de perícia psiquiátrica, a qual poderá auxiliar o juiz na confirmação do diagnóstico de disforia de gênero e na exclusão de algum diagnóstico que poderia interferir na capacidade de decisão do paciente.

Keywords

• Perícia psiquiátrica
• disforia de gênero
• transexualismo
• readequação sexual