Privatização da seguridade social no Brasil: trinta anos de uma dialética destrutiva / Privatization of social security in Brazil: thirty years of a destructive dialectics

Abstract

Em 2018, a Constituição Federal de 1988 e o sistema de seguridade Social ali concebido completaram trinta anos. Diante deste marco histórico e, orientado pelo arcabouço teórico-metodológico marxista, este artigo teve o objetivo geral de promover uma análise sincrônica da trajetória das três políticas que compõem o referido sistema. Como objetivo específico, pretendeu sublinhar que a não materialização da Seguridade foi permeada pela disseminação da atuação de agentes privados na saúde, previdência e assistência social. Confirmou-se a hipótese de que a proliferação de atores privados possui uma íntima relação com a contrarreforma das estruturas públicas das três áreas da seguridade, consolidando uma dialética destrutiva. A análise também indicou que a seguridade é em um espaço de luta política entre capital e trabalho no Brasil e que, neste contexto, estão em confronto duas orientações conflitantes de proteção social.