Reformas Territoriales en España y Portugal. ¿Necesidad o Imposición?

Abstract

Resumo Desde o início do período democrático, e inclusive dantes, tanto em Portugal como em Espanha tem existido um forte debate sobre a necessidade de reformas territoriais; reformas que, em general, têm tido um sucesso muito parcial. A diferença é que agora são vistas como uma medida "necessária" para superar a grave crise econômica que vivem os países europeus, aparecendo como contrapartida exigida por "Europa" às ajudas econômicas que se realizam aos Estados Membros em dificuldades (Grécia, Irlanda, Portugal, Itália e Espanha) e que têm devido ser "resgatados" ou "vigiados". Neste artigo analisam-se a cada um das medidas tomadas pelos governos de Portugal e Espanha para reformar o mundo local, desde uma metodologia comparativa e com a vantagem de sua fundamentación no duplo enfoque politológico e jurídico que a formação da autora permite contribuir. Palavras-chaves: Reformas territoriais, crise econômica, governos locais, concorrências, democracia.