NEOLIBERALISMO NO BRASIL E OS ATAQUES AOS DIREITOS TRABALHISTAS DE 1990 A 2021

Abstract

Resumo Diante do atual cenário assolador dos direitos trabalhistas historicamente conquistados no Brasil, as ofensivas neoliberais, no mundo do trabalho, se tornaram cada mais incisivas, o que influenciou mudanças em leis já consolidadas e marcou um período de retrocessos para a classe trabalhadora. No que tange aos direitos trabalhistas, desde a adesão do modelo neoliberal na década de 1990, consumado nos governos seguintes, a formação sócio-histórica do Brasil perpassou por diversas mudanças e processos considerados perversos para os trabalhadores. Neste sentido, o presente artigo visa analisar as mudanças e as implicações para o mundo do trabalho no Brasil (1990-2021). Metodologicamente, recorremos à pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, nos debruçamos em autores como Pochmann (2020), Antunes (2004), Di Benedito (2017) e outros. Em síntese, no Brasil, há mais de três décadas, a aplicação do receituário neoliberal focaliza nas políticas sociais a privatização, a terceirização e o enxugamento dos investimentos estatais. Consequentemente, essas ações têm submetido a classe trabalhadora a situações de jornada de trabalho intensificada, impossibilitando a estabilidade profissional, modificando substancialmente as relações trabalhistas e colocando em dúvida as próprias condições de sobrevivência do trabalhador, por meio de reformas que coadunam na retirada – e não na ampliação – dos direitos trabalhistas. Palavras-chave: Neoliberalismo. Trabalho. Legislação trabalhista.

Keywords

• Neoliberalismo
• Trabalho
• Legislação trabalhista