A emergência e institucionalização de crianças e/ou adolescentes em vulnerabilidade social no Brasil

Abstract

O presente artigo foi elaborado com o objetivo de diagnosticar a emergência de uma camada específica da população brasileira nomeada como crianças e/ou adolescentes em vulnerabilidade social e a implementação de instituições destinadas a sua proteção, atendimento e assistência. O trabalho se fundamenta nas formulações de Michel Foucault, assumindo como metodologia algumas ferramentas da genealogia foucaultiana. Adotou-se como corpus de análise as legislações oficiais implementadas no país, as documentações infraconstitucionais, até chegar aos materiais que regulamentaram os núcleos de Atendimento Sócio Educativos em Meio Aberto (ASEMA) de Pelotas (RS), instituições que funcionaram como campo da pesquisa. Ao analisar esses documentos, percebe-se que a existência de crianças e/ou adolescentes em vulnerabilidade social é produzida por formações discursivas próprias que constituem esses indivíduos como vulneráveis sociais, tendo como efeito a implementação de instituições, destinadas a sua proteção e atendimento. Observa-se, assim, que tais acontecimentos atuam como biopolíticas, operadas no sentido de controlar determinada parcela da população e de gerenciar os riscos gerados por ela, buscando uma espécie de homeostase ou um equilíbrio global dos indivíduos e das populações em que estão inseridos.