Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros (Dec 2010)
Artigo 04: OS NOVOS CONTORNOS DA SUBORDINAÇÃO
Abstract
Do final do século XIX até a segunda metade do século XX tivemos o período do Estado do Bem Estar Social, período de intervenção acentuada do estado nas questóƒes sociais e econó‚micas, a encíclica papal rerum novarum do papa Leão XIII, o fim da I Guerra Mundial (1914-1918), a Constituição mexicana de 1917, a Constituição de Weimar de 1919, neste mesmo ano tivemos o Tratado de Versalhes que fundou a OIT, órgão permanente da ONU, desde o final da II Guerra Mundial, e, o chamado Welfare State. Com o final da II Guerra, ano de 1945, até o ano de 1970 o direito do trabalho alcançou o seu ápice, a denominada Era de ouro, no dizer de Jean Fourasié, "os trinta anos gloriosos". Essa fase ficou conhecida como fase do "constitucionalismo social". Biografia do Autor Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Tiradentes (UNIT). Referências ALVES, Amauri Cesar. Novo contrato de emprego: parassubordinação trabalhista. São Paulo: LTr, 2004. DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr 2006. DELGADO, Mauricio Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. São Paulo: LTr, 2008. __Curso de direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2008. __Direitos fundamentais na relação de trabalho. Revista LTr, São Paulo, LTr, ano 70, n. 6, p. 657-667, jun. 2006. __O poder empregatício. São Paulo: LTr, 1996. DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos. O estado de bem-estar social no capitalismo contemporaÌ‚neo. Mauricio Godinho Delgado e PORTO, Lorena Vasconcelos (Orgs.). O estado de bem-estar social no século XXI. São Paulo: LTr, 2007. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2a edição, 2006. MAIOR, Jorge Luiz Souto. Relação de emprego e direito do trabalho: no contexto da ampliação da justiça do trabalho. São Paulo: LTr, 2007. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 21a edição, 2006. PIOVESAN, Flávia; CARVALHO, Luciana Paula Vaz de. Coordenadoras. Direitos humanos e direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2010. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. SUSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. 2. ed rev e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
