Saúde e Sociedade (Dec 2011)
Um olhar histórico sobre a questão regional e os serviços básicos de saúde no Estado de São Paulo A historical overview of regional health planning and primary care services in the state of São Paulo
Abstract
Com notável vigor, nos últimos anos, o debate da saúde pública brasileira tem sedimentado a ideia de que a organização regional da atenção primária à saúde é um passo inicial obrigatório para a consecução dos princípios da universalidade, equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Ideário que contrapõe em definitivo o peso histórico mobilizado pela descentralização como essência do processo de organização dos serviços nos estados, mas explicita a insuficiência do modelo burocrático de gestão e dos papéis clássicos das instâncias governamentais, com reflexo particular na aptidão gerencial das Secretarias de Estado da Saúde. Sendo assim, este artigo busca contribuir com uma visão histórica geral da trajetória, as concepções, as mudanças gerenciais e o papel da instância estadual na conformação da organização regional e dos serviços básicos de saúde no estado de São Paulo. Sob o referencial da história do discurso e balizado pela introdução do modelo dos centros de saúde distritais nos anos 1920 como origem mais remota do discurso contemporâneo da atenção básica, o texto se estrutura sobre a identificação de quatro fases dinâmicas, marcadas por reformas que alteram de modo incisivo a questão regional e dos serviços básicos no estado.In recent years, public health debate in Brazil has settled the idea that regional planning of primary health care is an obligatory initial step towards the achievement of the principles of universality, equity and integrality of the Sistema Único de Saúde (SUS - National Health System). That view opposes the historical weight of decentralization as the essence of service organization in the States, but also marks the failure of the bureaucratic model of administration and of the classic roles of governmental levels, with particular consequences to the capability of the State Health Departments. Thus, this paper seeks to contribute with an overview of the ideas, management changes and the role of the State level in the conformation of the regional and primary care services organization in the state of São Paulo. Within the framework of discourse history, the text is structured on the identification of four dynamic periods, marked by health reforms that alter the regional issue and the question of primary care services organization in the State of São Paulo. The model of district health centers, introduced in the 1920s, is seen as the most remote origin of the contemporary discourse of primary health care.
Keywords
