Perfil dos requerentes que pleitearam produtos ou serviços de saúde por ações judiciais no Estado de Sergipe

Abstract

Introdução:. As demandas de judicialização em saúde têm crescido consideravelmente nos últimos anos. Esta realidade tem preocupado profissionais de saúde, gestores e juristas, uma vez que pode afetar previsões orçamentárias e prejudicar as políticas públicas vigentes. Apesar de sua importância, poucos estudos discutem as características dos usuários afetados pelo fenômeno da judicialização da saúde. Objetivo. Descrever o perfil dos requerentes que pleitearam produtos ou serviços de saúde por ações judiciais no Estado de Sergipe. Método. Foi realizado um estudo transversal, de janeiro a março de 2019, utilizando como fonte de pesquisa o banco de dados da Comissão de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS), da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, composta por advogada, médico, enfermeiras e farmacêuticos. Foram extraídos os seguintes dados relacionados aos requerentes: sexo, idade, município de residência (capital ou interior). Quando às solicitações, foram extraídos o tipo de produto ou serviço solicitado (medicamento, procedimento, insumo ou consulta), padronização no Sistema Único de Saúde (SUS) e origem do atendimento de saúde (público ou privado). As variáveis categóricas foram apresentadas em frequência absoluta e relativa e a variável contínua foi apresentada por meio da média ± desvio padrão. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Sergipe sob o parecer de nº 977.043/2015. Resultados:. No banco de dados foram analisadas 136 solicitações pela CRLS, a maioria dos requerentes foi do sexo masculino (72; 52,94%) e a idade variou entre dois e 99 anos, com média de 48,6 ± 22 anos. O município de residência dos requerentes foi, em sua maior parte, de Aracaju-SE, capital do estado (83; 61%). A maioria das solicitações esteve relacionada à procedimentos (77; 56,6%), enquanto medicamentos corresponderam à 24,3% (33). Dos produtos e serviços analisados, 61% (83) eram padronizados no SUS e 53% (72) das solicitações partiram de pacientes atendidos em instituições privadas de saúde. Conclusão:. Os dados deste estudo revelam um perfil heterogêneo das requerentes e a origem das solicitações de instituições privadas sugere que, em sua maioria, possuem melhores condições socioeconômicas.

Keywords

• Judicialização. Direito à saúde. Assistência integral à Saúde.