Revista Eletrônica História em Reflexão (Oct 2023)

“Uma lei aquebrantada é o primeiro passo para a destruição de um código": as cadeias e os prisioneiros em Mato Grosso

  • Patrícia Figueiredo Aguiar

DOI
https://doi.org/10.30612/rehr.v17i34.17142
Journal volume & issue
Vol. 17, no. 34
pp. 197 – 220

Abstract

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Tendo como objetivo analisar a administração da justiça na província de Mato Grosso, com destaque especial nas condições das cadeias e na situação em que os prisioneiros estavam inseridos na primeira metade do século XIX, este estudo investiga os discursos e as concepções vigentes manifestadas por autoridades provinciais relacionadas a elas, bem como suas condições físicas e os orçamentos destinados à sua manutenção. Para a composição deste artigo, as principais fontes utilizadas para o desenvolvimento da análise foram cartas, representações de prisioneiros, requerimentos, relações e leis orçamentárias, que permitiram a compreensão da discrepância entre a realidade prisional e a legislação vigente nos anos trinta do século XIX em Mato Grosso.

Keywords