Fineduca (Nov 2022)
O Programa Nacional de Alimentação Escolar no Piauí: financiamento e atendimento na rede estadual de educação
Abstract
A alimentação escolar é um direito social e condição para assegurar a permanência de estudantes no sistema educacional, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Este artigo tem por objetivo analisar o atendimento e o financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Rede Estadual de Educação do Piauí. A pesquisa, de abordagem quantiqualitativa, teve como fontes a legislação, as informações sobre execução físico-financeira da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de questionários e entrevistas com merendeiras, estudantes, gestores, nutricionista e Conselho da Alimentação Escolar. Os resultados denotaram que houve aumento no número de estudantes atendidos e nos recursos recebidos, principalmente após 2009, quando o PNAE foi ampliado para todas as etapas da educação básica. Apesar da cobertura universalizada, os recursos são insuficientes para assegurar a oferta de alimentação escolar com o padrão estabelecido pelo Programa em apreço.
