Revista Portuguesa de Educação (Dec 2022)
Processos de participação de estudantes do ensino técnico integrado: Estudo da realidade de uma instituição de ensino no Estado do Amazonas, Brasil
Abstract
O estudo analisa limites e possibilidades da participação de estudantes do ensino técnico integrado – modalidade de oferta do ensino médio articulado à educação profissional – no âmbito dos órgãos colegiados implantados em uma das unidades de ensino de uma instituição pertencente à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (REPECT), situada na Cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, Brasil. A metodologia, de abordagem qualitativa, contemplou: revisão da literatura de referência sobre a temática; análise da legislação que trata do princípio da gestão democrática do ensino público no Brasil e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e análise de documentos da instituição pesquisada, tais como: Estatuto e Regimento Geral, Estatuto do Código Eleitoral do Conselho Superior, Organização Didático-Pedagógica, Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Regulamento do Conselho de Classe. Contemplou, ainda, a aplicação de entrevista semiestruturada a estudantes e profissionais que atuavam como representantes de seus segmentos em instâncias colegiadas da instituição. Os resultados evidenciam que a instituição possui normas para implantação de órgãos colegiados, todavia, verificam-se entraves à efetivação destes canais de participação. Observam-se processos embrionários de participação estudantil, sendo o Conselho de Classe o único colegiado com assento para estudantes já implantado naquela unidade da instituição. Na dinâmica de funcionamento deste órgão, a participação esbarra na cultura centralizadora, cabendo aos estudantes e demais sujeitos da comunidade escolar o engajamento para construção de práticas e pautas alinhadas ao princípio da gestão democrática.
