O ensino em e da Libras: perfis profissionais para oferta da educação bilíngue no Brasil

Abstract

O presente artigo objetiva traçar o panorama da equipe de profissionais responsáveis pelo ensino em Libras e da Libras para a consecução da educação bilíngue atenta aos direitos linguísticos dos surdos, no Brasil. De caráter documental, o estudo envolveu a coleta dos Planos Nacional, Estaduais e Distrital de Educação, disponíveis no portal “PNE em Movimento”. Na sequência, os documentos foram lidos na íntegra, de modo a selecionar excertos que caracterizassem o perfil dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional dos estudantes surdos e exibi-los em mapas respeitando a ocorrência e distribuição por estados. Assim, foi possível comparar as escolhas efetuadas nos contextos locais, explicitar tendências e exceções e ativar a interlocução com os enunciados contidos nos Planos de Educação investigados e demais dispositivos oficiais a eles associados. Por intermédio das análises, múltiplas composições do quadro funcional foram identificadas e diferentes denominações apontaram atributos profissionais que denotam concepções distintas de educação bilíngue, as quais conferem valor diferenciado à Libras e, por conseguinte, aos estudantes surdos, no processo educacional. Em ordem decrescente, os Planos investigados indicam a provisão de intérpretes de Libras, professores do Atendimento Educacional Especializado, professores bilíngues e professores e/ou instrutores de Libras, prioritariamente surdos, para atender às demandas de escolarização dos estudantes surdos. Tais constatações permitiram problematizar propostas que concebem a Libras como recurso para o ensino em português, e evidenciar disposições que têm a língua de sinais como língua constitutiva das pessoas surdas que integram o sistema de ensino brasileiro.

Keywords

• libras
• educação bilíngue
• direitos linguísticos
• surdo