A gestão educacional nos planos de educação: do nacional ao municipal

Abstract

Este trabalho objetiva analisar a gestão educacional nos Planos de Educação, com especial atenção aos Planos Nacionais de Educação (2001-2011 a 2014-2024) que orientam a elaboração e adequação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação. Ao considerar que o PNE (2014-2024) exigiu o alinhamento entre os Planos de Educação no âmbito estadual, distrital e municipal, trabalhou-se com pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se que a elaboração ou adequação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação não expressou alterações consideráveis em relação as suas especificidades e a maioria deles apresenta uma reescrita da meta 19 do PNE (2014-2014). A situação em tela revelou que mesmo sendo prevista a construção dos PEEs e PMEs pelos estados e municípios, considerando as suas singularidades locais, eles não a realizaram no que se refere à gestão democrática. Na construção dos planos educacionais ocorreu ainda uma disputa pela hegemonia do pensamento educacional, o que implica diretamente na elaboração da concepção de gestão educacional.

Keywords

• Política educacional
• PNE
• PEE
• PME
• Meta 19.