Revista Bioética (Jan 2025)

Autonomia fetal na fertilização em mulheres de idade avançada

  • João Guilherme Bezerra Alves,
  • Túlio de Morais Revoredo,
  • Lucas Victor Alves

DOI
https://doi.org/10.1590/1983-803420243805pt
Journal volume & issue
Vol. 32

Abstract

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Resumo Um dos principais dilemas bioéticos decorre dos casos em que a autonomia materna entra em conflito com a do concepto. Diversos estudos têm demonstrado que fetos desenvolvem sentidos durante a vida intrauterina, permitindo-lhes sentir e reagir ao ambiente em que vivem. Fetos devem, portanto, ter direitos aos princípios bioéticos. Avanços recentes nas tecnologias de reprodução assistida possibilitaram que mulheres mais velhas concebam. No entanto, as decisões de uma mulher em relação às suas escolhas reprodutivas impactam o feto diretamente. Além das complicações médicas, dilemas bioéticos baseados na questão “eu posso fazer isso, mas será que eu devo fazer?” têm sido levantados. Esta análise sistemática avaliou criticamente a literatura existente sobre fertilização para mulheres de idade avançada, especialmente no que diz respeito à abordagem da bioética fetal, incluindo a autonomia fetal. A maioria dos estudos aborda essa temática a partir da autonomia materna, aspectos de saúde da mãe e do feto, assim como aspectos sociais, legais e governamentais. Foram encontrados apenas quatro estudos pautando os direitos biológicos do feto. Esses estudos discutem a autonomia materna envolvendo a prole resultante, os interesses da criança em potencial como uma criança que ainda não existe, os interesses da criança em ser criada por alguém cuja saúde pode estar prejudicada em pouco tempo e os direitos e bem-estar da futura criança. A fertilização in vitro para mulheres de idade avançada requer mais discussões sobre a autonomia do feto.

Keywords