Um Ministério entre a Instrução Pública e a Educação Nacional. Eusébio Tamagnini e o saneamento político-ideológico contra docentes e funcionários da UC (1934-1936)

Abstract

O presente artigo tem como objeto aspetos político-ideológicos da passagem do antropólogo e catedrático da antiga Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra, Eusébio Tamagnini pela tutela do Ministério da Instrução Pública, entre 1934 e 1936 – isto é, no lume do Estado Novo (1933-1974). Foi aquando de seu ministério que o Estado Novo deu início à depuração de docentes e investigadores, na qualidade de funcionários públicos, por motivos de ordem política e social, declarada ou suspeita, em oposição ao então recém-instituído regime tendencialmente totalitário instaurado em Portugal. O dispositivo jurídico para a legitimação da depuração destes funcionários públicos foi o Decreto-lei nº 25.317 de 1935, que esteve em vigor até a queda do Estado Novo, e cujos primeiros saneamentos vieram a ocorrer, não por acaso, na Universidade de Coimbra, berço intelectual do longevo presidente do conselho de ministros, António de Oliveira Salazar (1932-1968). Cabe também destacar o papel de Eusébio Tamagnini no Ministério da Instrução Pública, no sentido de suscitar algum aparato ideológico fascista que servisse de base para a conversão desta pasta, após seu retorno à cátedra, em Ministério da Educação Nacional, já sob a batuta de António Faria Carneiro Pacheco (1936-1940).

Keywords

• Eusébio Tamagnini de Matos Encarnação
• Ministério da Instrução Pública/Educação
• Estado Novo (Portugal)
• Decreto-Lei nº 25.317/1935