Práticas de Saber-Poder entre Pobreza e Negligência que se Configuram na Institucionalização da Infância

Abstract

Objetivamos problematizar o conceito de negligência no âmbito familiar, jurídico e social como motivo para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro, a partir de dados divulgados pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro no Módulo Criança e Adolescente – MCA. Os dados analisam os índices de acolhimento institucional realístico em todo o estado, onde ficou constatado que desde sua primeira edição em 2008 até o ano de 2017, a negligência é apontada como a maior causadora dos acolhimentos, além, de ser apresentada como a maior das violações de direitos. Apresentamos um breve percurso legislativo do código de menores até o estatuto da criança e do adolescente, bem como, os desafios atuais desta nova legislação. Para contextualizar estas problematizações recorremos ao filósofo Michel Foucault.