A migração infantil e o acesso à educação básica de crianças migrantes em solo brasileiro

Abstract

Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Católica Dom Bosco, entre o período de 2018 e 2019. Os principais objetivos da pesquisa é discutir acercados direitos das crianças migrantes à educação básica brasileira e apresentar um mapeamento sobre a situação dos alunos migrantes, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, de Campo Grande-MS. Dados evidenciam que a migração infantil tem aumentado consideravelmente no Brasil; desse modo, faz-se necessário pensar de que forma as crianças tem vivido o processo migratório e que direitos a amparam em solo brasileiro, especialmente no que concerne o direito a educação. A realização da pesquisa possibilitou ampliar os conhecimentos acerca dos direitos das crianças migrantes quanto ao acesso à educação e refletir acerca da necessidade de as políticas públicas avançarem em relação à oferta desses direitos, de modo que não seja apenas oferecido o direito à matrícula, mas também garantido formas de acolhimento e de inclusão desses alunos, assim como ampliado no âmbito da educação às discussões acerca da questão migratória.

Keywords

• éducation
• brésil
• migration des enfants
• la diversité