Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (Aug 2020)
Amplitude E Liberdade De Expressão Na Sociedade Brasileira
Abstract
Compreender a amplitude da liberdade de expressão na sociedade brasileira é o grande objetivo do presente trabalho. Como “filtros” para análise, os limites dados pela comunicação social na Constituição Federal, bem como a importância de uma ação comunicativa para a correta concepção dos direitos consagrados, essencialmente, nos incisos IV, V, IX, X e XIV, do art. 5º, da Lei Fundamental pátria. No trânsito acelerado de informações da atualidade, o ser humano precisa entender que é - sempre foi e sempre será - “único”, e por isso tem direito a consumir e a produzir um conteúdo único, bastando que o faça com qualidade e respeito à esfera comunicativa do outro.
Keywords