Prisma Jurídico (Dec 2008)
O ordenamento moral e o ius naturae em Duns Scotus
Abstract
A problemática da lei natural e do direito natural, como um imperativo que não esteja fundado numa autoridade ou lei positiva, tem merecido crescente interesse da parte de pesquisadores especialmente nas áreas do direito, filosofia do direito, direitos humanos, bioética, filosofia prática e história da filosofia. Neste artigo, oferecemos a original contribuição que Duns Scotus traz para discussão acerca da lei natural desenvolvida por ele no Ordinatio, aplicada ao âmbito da moral, por meio da análise dos mandamentos, e da política, pelo estudo dos conceitos de dominium e ius naturae.
Keywords