Judicialização da vida e penas e medidas alternativas: composições, tensionamentos, problematizações

Abstract

O objetivo deste artigo foi considerar a "Judicialização da Vida", analisando as práticas que dão suporte a este fenômeno, assim como seus efeitos sobre os modos de vida de pessoas que estão em contato direto com a justiça, cumprindo penas ou medidas alternativas (PMAs). Para tanto, usou-se como metodologia o diário de campo contendo a vivência dos autores no curso de formação em Direitos Humanos para pessoas que cumprem PMAs, além de cinco entrevistas semiestruturadas com os integrantes do referido curso. Com base na Arqueogenealogia de Foucault, buscou-se encontrar as práticas que são construídas, as verdades afirmadas, as instituições acionadas, etc. Observa-se, assim, a judicialização como um fenômeno complexo, que compreende o fácil acesso ao judiciário, o que possibilita solicitar sua intervenção em nossas vidas, além de valorizar a cultura punitiva, fazendo de nós juízes cotidianos.

Keywords

• judicialização
• penas alternativas
• arqueogenealogia