Análise da sustentabilidade de uma política de avaliação: o caso da atenção básica no Brasil Sustainability analysis of an evaluation policy: the case of primary health care in Brazil

Abstract

O estudo analisa a sustentabilidade da Política Nacional de Avaliação da Atenção Básica a partir da identificação e categorização dos eventos críticos representativos do processo de institucionalização. Pesquisa avaliativa com duas unidades de análise: Gestão Federal da Atenção Básica e Secretarias Estaduais de Saúde (SES). Estudo de casos múltiplos com dados coletados por meio de entrevistas e documentos institucionais, usando a técnica de Incidentes Críticos. Os eventos classificados temporalmente como específicos da implantação, da sustentabilidade e mistos, foram categorizados analiticamente como de memória, adaptação, valores e regras. A Gestão Federal e uma das SES resultaram no nível médio de sustentabilidade, a outra SES foi classificada no nível forte. Os resultados indicam concomitância dos eventos e sugerem uma ponderação, pois os de adaptação das atividades, adequação e estabilização dos recursos demonstraram forte influência sobre os outros. Inovações e Desenvolvimento da Capacidade Técnica são considerados os resultados mais importantes no sentido da sustentabilidade.This study analyzes the sustainability of Brazil's National Policy for the Evaluation of Primary Health Care, based on the identification and categorization of representative critical events in the institutionalization process. This was an evaluative study of two analytical units: Federal Management of Primary Health Care and State Health Secretariats, using multiple case studies with data collected through interviews and institutional documents, using the critical incidents technique. Events that were temporally classified as specific to implementation, sustainability, and mixed were categorized analytically as pertaining to memory, adaptation, values, and rules. Federal management and one of the State Health Secretariats showed medium-level sustainability, while the other State Secretariat showed strong sustainability. The results indicate that the events were concurrent and suggest a weighting process, since the adaptation of activities, adequacy, and stabilization of resources displayed a strong influence on the others. Innovations and the development of technical capability are considered the most important results for sustainability.

Keywords

• Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
• Institucionalização
• Avaliação de Programas e Projetos de Saúde
• Avaliação em Saúde
• Sustainable Development Indicators
• Institutionalization
• Program Evaluation
• Health Evaluation