Extraprensa (Dec 2024)

Mulheres, povos indígenas e a luta por direitos na Constituinte colombiana (1991)

  • José Bento de Oliveira Camassa

DOI
https://doi.org/10.11606/extraprensa2024.230087
Journal volume & issue
Vol. 17, no. 2

Abstract

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Este trabalho analisa o processo de especificação de sujeitos de direito nos debates da Assembleia Constituinte colombiana de 1991. Essa noção se manifestou na inclusão, no texto da Constituição da Colômbia de 1991, de sujeitos de direito até então desprovidos de direitos específicos no ordenamento constitucional do país, como mulheres e pessoas indígenas. Por meio do escrutínio das mobilizações desses grupos, o artigo reflete sobre a inserção do processo constituinte colombiano em uma tendência transnacional de especificação de sujeitos de direito nas décadas finais do século XX.

Keywords