O processo de seleção de medicamentos da atenção primária à saúde do estado do Ceará: promovendo o uso racional de medicamentos

Abstract

A seleção de medicamentos é um processo estratégico da Assistência Farmacêutica, dado que é responsável por eleger os medicamentos que deverão estar disponíveis aos usuários do sistema, com o objetivo de promover o uso racional, a melhoria da resolutividade terapêutica e a otimização dos custos. Nessa perspectiva, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (COASF) da SESA/CE resolveu que a seleção do elenco de medicamentos da Atenção Primária de 2018 seria baseada seguindo critérios, com o objetivo de assegurar a oferta de medicamentos de qualidade, contribuindo para a racionalidade na prescrição e no uso dos medicamentos. O processo se deu através da revisão dos medicamentos do Elenco Básico da Assistência Farmacêutica (AF) e do Elenco Secundário da AF (complementar) do estado do Ceará, por classe terapêutica, no período de setembro a novembro de 2017. A inclusão e exclusão de medicamentos foi baseada nos seguintes critérios: epidemiológicos e farmacoeconômicos; na perspectiva das Linhas de Cuidado prioritárias; presença na Rename 2017; evidências científicas disponíveis (eficácia, efetividade e segurança); organização e oferta dos serviços; e financiamento. As etapas do processo foram as seguintes: 1.Revisão pela equipe técnica da COASF (15 farmacêuticos), em 4 encontros; 2.Validação com especialistas (médicos de família, endocrinologistas, cardiologistas, psiquiatras, oftalmologistas; psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos) de instituições do estado e município de Fortaleza, em diversos encontros; 3.Validação na Câmara Técnica da AF da CIB/CE, em 4 encontros; 4. Aprovação na CIB/CE dos Elencos; 5. Publicação dos Elencos por meio de Resoluções da CIB/CE. No Elenco Básico da AF, foram incorporados 7 medicamentos e desincorporados 15 medicamentos e 1 produto para saúde, ficando o total de 136 itens, 6% a menos que no de 2017. Já no Elenco Secundário da AF, foram incorporados 5 medicamentos e 1 produto para saúde e desincorporados 12 medicamentos, ficando o total de 50 itens, 11% a menos do que no de 2017. Nesse processo, houve algumas particularidades como a mudança de itens de um elenco para o outro e substituição de 3 tipos de insulina para a denominação genérica de insulina ultra-rápida. Com esse processo, a COASF buscou tornar o processo de seleção mais eficiente, trazendo um impacto positivo para o usuário e para o estado e municípios, pois a escolha racional proporciona uma melhor garantia de eficácia, segurança e otimização do uso dos recursos.