A política nacional de alfabetização (PNA) de 2019

Abstract

Analisar a Política Nacional de Alfabetização, criada pelo Decreto nº 9.765 de 11 de abril de 2019, é o objetivo central deste artigo. Resultado do projeto de pesquisa intitulado “A construção do processo de leitura e escrita na alfabetização: o olhar das crianças dos anos iniciais do Ensino Fundamental” e das leituras realizadas durante a Disciplina Cultura Escolar, Saberes e Práticas Educativas do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS). Percebemos no decorrer da análise a perspectiva colonial dessa ação governamental, abordada sob a ótica da colonialidade; e a formação do professor alfabetizador, voltada para treinamentos, escolha de um método de ensino, de modo a destituir a autonomia docente; um currículo autoritário, conflitivo e disputado; e a importância de compreender a educação enquanto ato político, o que possibilita resistir e ressurgir a estas propostas oficiais antidemocráticas.

Keywords

• Alfabetização
• Política Nacional de Alfabetização
• Política pública