Cadernos de Saúde Pública (Nov 2007)

Qual deficiência?: perícia médica e assistência social no Brasil Which disability?: medical evaluation and social assistance in Brazil

  • Debora Diniz,
  • Flávia Squinca,
  • Marcelo Medeiros

DOI
https://doi.org/10.1590/s0102-311x2007001100006
Journal volume & issue
Vol. 23, no. 11
pp. 2589 – 2596

Abstract

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Este artigo analisa o conceito de deficiência adotado pela principal política de transferência de renda para a população portadora de deficiência no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O estudo contrasta os critérios de seleção regulamentados pelo programa aos critérios utilizados pelos médicos peritos encarregados de avaliar e selecionar os beneficiários do programa. Foi realizada uma pesquisa por amostra com 16% do total de médicos peritos no Brasil. O objetivo do questionário foi avaliar a qualidade das instruções, dos formulários e dos procedimentos relativos à elegibilidade das pessoas deficientes ao benefício. Os resultados mostram que há uma divergência entre os critérios formais que regulamentam o BPC e a prática pericial dos médicos que apontam para um alargamento do conceito de deficiência para a inclusão de beneficiários com doenças genéticas, crônicas e infecciosas graves.This article examines the concept of disability adopted by the most important cash transfer program targeting the disabled population in Brazil, the Continuous Cash Benefit (Benefício de Prestação Continuada - BPC). The study compares the eligibility criteria established by law and the criteria used by medical examiners in the beneficiary selection process. The data are from a sample survey of 16% of the medical examiners working in the program. The questionnaire aims to assess the instructions, forms, and procedures for selecting disabled beneficiaries. The results show a discrepancy between the formal program criteria and actual practice by the examiners, suggesting an expanded concept of disability aimed at including beneficiaries with genetic, chronic, and severe infectious diseases.

Keywords