Revista Direito e Justiça (Dec 2017)
Liberdade e Equanimidade: elementos axiológicos estruturantes das democracias contemporâneas
Abstract
O trabalho busca delimitar os valores elementares à estrutura social democrática: equidade e liberdade. Mediante pesquisa bibliográfica, este artigo aborda as mudanças semânticas pela qual passou a liberdade até à construção do conceito pelo qual ela influencia as instituições sociais elementares. Posteriormente, argui-se que a mediada da liberdade numa democracia é a equidade, que demanda abstenções e ações estatais, no intuito de se assegurar a justa oportunidade para a realização individual. Ao final, propõe-se que a análise das questões relevantes através desses valores permite a construção e apropriação de um conceito material para igualdade fundamental à sustentabilidade democrática.