Veritas (Jan 2006)
Fenomenologia do direito em Alexandre Kojève
Abstract
O tema do reconhecimento é central na obra de G. W. F. Hegel. Classicamente, situa-se na figura da luta entre o senhor e o escravo, na Fenomenologia do Espírito. A intersubjetividade e, portanto, o reconhecimento, na obra hegeliana, colocam o seguinte problema: como é possível construir uma interpretação que supere o conceito de subjetividade moderna, positivado pela prática jusfilosófica, vindo a garantir um novo paradigma fundado na intersubjetividade e, portanto, pressupondo a teoria hegeliana do reconhecimento? Em primeiro lugar, nalisa-se o desejo antropológico de reconhecimento como fonte da idéia de justiça em A. Kojève. Em seguida, apresenta-se, segundo o mesmo autor, a fenomenologia da justiça, que parte do princípio de que o desejo, conforme Hegel, quer o reconhecimento, sendo este a fonte última da idéia de justiça. Kojève expõe fenomelogicamente a idéia de justiça, em três momentos: a justiça aristocrática ou a igualdade, a justiça burguesa ou a equivalência e a justiça cidadã ou a eqüidade. Finalmente, conclui-se que o reconhecimento intersubjetivo ocorre em vários níveis de mediação social, jurídica e política. Assim, na complexidade da sociedade mundializada, produzir uma hermenêutica jusfilosófica de cunho intersubjetivo encontra, na teoria hegeliana do reconhecimento, um fundamental pressuposto epistemológico
