Revista de Direito Econômico e Socioambiental (Nov 2019)
Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social
Abstract
O presente trabalho aborda o tema dos instrumentos alternativos de solução de conflitos, relacionando-o à solidariedade social e sustentabilidade. O objetivo é demonstrar de que modo se compreende, contemporaneamente, a necessidade de desjudicialização das controvérsias como via de promoção integrada da sustentabilidade, na linha das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, acerca das práticas conciliatórias. O estudo do tema se mostra absolutamente justificável, tendo em vista o quadro deletério de litigiosidade reinante no cenário nacional e o impacto nas searas ambiental, econômica e social. Na abordagem, foi utilizado o método dialético jurídico, acompanhado da pesquisa bibliográfica. Como resultado, entende-se que os meios alternativos de solução de conflitos tendem a colaborar positivamente em aspectos ambientais, econômicos e sociais de sustentabilidade. O presente trabalho aborda o tema dos instrumentos alternativos de solução de conflitos, relacionando-o à solidariedade social e sustentabilidade. O objetivo é demonstrar de que modo se compreende, contemporaneamente, a necessidade de desjudicialização das controvérsias como via de promoção integrada da sustentabilidade, na linha das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, acerca das práticas conciliatórias. O estudo do tema se mostra absolutamente justificável, tendo em vista o quadro deletério de litigiosidade reinante no cenário nacional e o impacto nas searas ambiental, econômica e social. Na abordagem, foi utilizado o método dialético jurídico, acompanhado da pesquisa bibliográfica. Como resultado, entende-se que os meios alternativos de solução de conflitos tendem a colaborar positivamente em aspectos ambientais, econômicos e sociais de sustentabilidade.
Keywords
