A PARTICIPAÇÃO DA OAB NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 E A DINÂMICA DE SEUS INTERESSES

Abstract

A partir do reconhecimento da existência de uma dualidade de interesses da Ordem dos Advogado do Brasil, de um lado interesses corporativos e, de outro, interesses gerais/nacionais, a presente pesquisa se desenvolveu buscando demonstrar como se deu a dinâmica desses interesses na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-88. Para tanto, foram realizados dois movimentos, ambos por meio de uma abordagem metodológica histórico-documental: na primeira seção, foi investigada a participação e a influência da OAB na apresentação de sugestões e emendas na ANC; na segunda seção, foram analisados os anais das audiências públicas que tiveram a OAB como expositora externa. Ao final, a pesquisa contribuiu para uma melhor compreensão da dinâmica de interesses da OAB no processo constituinte ao demostrar que o fortalecimento da entidade decorreu tanto de sua colaboração com assuntos de interesse geral/nacional quanto do fato de ter conseguido incluir no texto da Constituição de 1988 seus interesses corporativos.

Keywords

• Interesses Corporativos
• Interesses Nacionais
• Márcio Thomaz Bastos